Licença maternidade é prorrogada por mais 60 dias em Goiás

Aprovado hoje (10/07) na Assembleia Legislativa de Goiás, a Matéria Extraordinária enviada pelo Governador Alcides Rodrigues, sobre prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, beneficiando servidoras do Estado, garantindo a integralidade da remuneração. O Requerimento foi solicitado pela Deputada Adriete Elias (PMDB), no mês de fevereiro deste ano. O benefício é assegurado, também, às servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de crianças, 45 dias, no caso de criança com até um ano de idade; 15 dias, no caso de criança com mais de um ano de idade. A Lei Federal, promulgada em 2008, prorrogando por mais 60 dias, ou seja, de 4 para 6 meses contemplava em Goiás, até então, somente aos funcionários das empresas privadas.
Para alterar a Resolução nº 1.073, de 10 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa, os membros da Mesa Diretora da Casa se basearam no art. 7º, XVIII, c/c art. 39, § 3º da Constituição da República. “O período regular de fruição da licença é de 120 dias para as gestantes e, no caso de adoção e guarda judicial de criança, esse prazo é de 90 dias quando a criança tem até um ano de idade, ou de 30 dias, na hipótese da criança contar com mais de um ano de idade”, justificam.
“Esta Lei é uma importante conquista para todas as servidoras do Estado. Goiás é um dos pouco Estados da União a acatar e estender o beneficio de licença maternidade para 180 dias, com os mesmos direitos garantidos à trabalhadoras da iniciativa privada. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos. Acredito que o Exmo. Governador vai sancionar esta Lei”, declara Adriete Elias.

Deputada Adriete Elias visita Exposição Agropecuária de Ipameri

A deputada Adriete Elias (PMDB) visita hoje (07/07), uma das principais exposições agropecuárias do Estado. Ela vai a Ipameri, região sudeste do Estado participar da 53ª Exposição. A cidade conta com uma agricultura moderna e mecanizada. Ipameri é considerada uma das maiores produtoras de grãos de Goiás. Destaca-se na produção de algodão, soja, milho, arroz e café. A principal atividade agropecuária do município é a bovinocultura, destinado para corte e produção leiteira.
“Não poderia deixar de visitar a Exposição de Ipameri. A cidade tem uma importância muito grande para o Estado. O município é destaque na criação de equinos, suínos, aves e piscicultura, além é claro, da produção de grãos. A Região da Chapada em Ipameri é hoje sem duvida uma das áreas de agricultura mais modernas do país”, declara Adriete Elias.